ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

O estudante paulista Eremias Delizoicov foi morto aos 18 anos de idade, no Rio de Janeiro, em 16/10/1969. Militante da VPR, estava na sua residência, na Vila Cosmos, quando a casa foi cercada pela Polícia do Exército.

Criado no bairro da Mooca, na capital paulista, Eremias militava no Movimento Estudantil secundarista, como aluno da escola estadual MMDC, tendo se engajado na campanha para obter fundos de solidariedade à greve dos metalúrgicos de Osasco, em julho de 1968. Em 1967, fora aprovado no exame de seleção da Escola Técnica Federal de São Paulo e cursou, simultaneamente ao colegial no MMDC, o curso de mecânica. Estudava música e praticava esportes. Com 11 anos, havia disputado, em 1962, o torneio paulista de judô, obtendo a primeira colocação na sua categoria. Em 1967, integrou a equipe de remadores do Corinthians e começou a treinar capoeira. Em 1969, ao saber que fora identificado pelos órgãos de segurança, comunicou aos pais sua militância política. Tentaram convencê-lo a sair do país, mas o filho optou pela luta na clandestinidade.

O corpo de Eremias deu entrada no IML/RJ sem identificação e foi enterrado com o nome de José de Araújo Nóbrega, o sargento Nóbrega, militante da VPR que ainda vive. Conforme documento da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, foi sepultado no Cemitério São Francisco Xavier e recolhido ao ossuário geral cinco anos depois, sendo incinerado, ‘como de praxe’.

Os pais de Eremias somente foram informados de sua morte pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury em janeiro de 1970, mas nunca rece- beram os restos mortais. Somente 23 anos depois obtiveram judicialmente o atestado de óbito. O processo levou mais de um ano para ser votado na CEMDP após o relator propor o indeferimento em reunião do dia 18/03/96. Foi feito um pedido de vistas pela conselheira Suzana Lisbôa e o processo foi encaminhado para parecer do perito Celso Nenevê.

A perícia oficial registra que Eremias foi atingido por disparos de armas de fogo e apresentava ferimentos lácero-contusos, cuja procedên- cia seria verificada na necropsia, sendo citados pelo menos 29 disparos nas paredes da casa. Os legistas Elias Freitas e Hygino de Carvalho Hércules atestaram ferimento transfixante da cabeça com dilaceração do encéfalo e não lhes bastou todo o alfabeto – de ‘a’ a ‘z’- para a identificação dos orifícios de entrada e saída dos projéteis de arma de fogo. Sendo insuficiente o número de letras, iniciaram uma nova série, de ‘a’ a ‘f’’, com acréscimo de novo símbolo, e ainda, para viabilizar o trabalho, passaram a identificar os orifícios de forma agrupada. Ao todo, são descritas 19 lesões de entrada e 14 de saída de projéteis.

O perito criminal Celso Nenevê analisou os laudos de perícia e de exame cadavérico, comparando-os com as fotos anexadas. Constatou que os responsáveis pela perícia de local, estranhamente, não verificaram ou não descreveram disparos feitos do interior para o exterior da residência cercada. Ressaltou que a posição do corpo, pela foto, não é compatível com sua posição de repouso final, nem tampouco é condizente a mancha de sangue que aparece na parede com a posição do corpo. Pôs em dúvida que, no local, pudesse ter havido explosão capaz de causar as lesões descritas, já que até os fragmentos de vidro oriundos dos tiros nas janelas são identificados.

Quanto ao exame cadavérico, Nenevê descreve que “a vítima apresenta contusões profundas (...) com características daquelas produzidas por onda de choque, oriunda da detonação de artefato explosivo. Dada a grande intensidade das lesões que experimentou a vítima em função da onda de choque, é praticamente certo o estado de, no mínimo, morte cerebral da vítima”, impossibilitando que ela tivesse condições de ataque, defesa ou fuga. Mas registra a impossibilidade de uma conclusão definitiva, deixando indagações em aberto: “onde estas lesões se produziram, já que a residência não foi este local, e ainda como foi ter naquele local após a explosão, estes são questionamentos que não puderam ser esclarecidos pela falta de elementos materiais no processo”.

O relatório de vistas, depois de analisado o parecer de Celso Nenevê, foi pelo deferimento do processo. Houve mais um pedido de vistas do conselheiro Luís Francisco Carvalho Filho, após o voto contrário de Paulo Gustavo Gonet Branco.

Na reunião de 02/12/1997 o relatório de vistas de Luís Francisco ressaltou: “mesmo admitindo, em tese, que o militante resistira armado ao cerco da polícia política, a prova dos autos aponta para uma execução, não para a imobilização e detenção do infrator, como autoriza e autorizava a lei em vigor”. O processo foi então aprovado pela CEMDP. Os familiares de Eremias, ao receberem a indenização doaram o valor para a criação do site www.desaparecidospoliticos.org.br, construído e alimentado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, que o denominou Centro de Documentação Eremias Delizoicov.