ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

O corpo do advogado Arno Preis, integrante do MOLIPO, foi atirado diante de um coveiro no dia 15/2/1972, sem identificação nem atestado de óbito, numa terça-feira de Carnaval, com a seguinte recomendação: “Enterra de qualquer jeito. Isto é um porco”. Milton Gomes, um humilde trabalhador do cemitério de Paraíso do Norte, em Goiás, não retrucou diante dos policiais militares, mas olhou penalizado para o cadáver mutilado e pensou: “Isso não é um porco, este é um homem. Alguém um dia virá procurar por ele”. Tomou então o cuidado de montar uma pirâmide de pedra e fincar uma cruz sobre a sepultura para demarcar o local. Sua atitude foi decisiva para que, 21 anos depois, o corpo fosse localizado.

Descendente de alemães e catarinense de Forquilinha, a mesma cidade onde nasceu Dom Paulo Evaristo Arns, Arno Preis estudou a maior parte de sua infância e adolescência em escolas católicas, desistindo do seminário quando já estava próximo de se ordenar padre. Mudouse para São Paulo e formou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, tendo iniciado o curso em 1957. Era poliglota, seu irmão relata que ele falava 12 idiomas, entre os quais grego, latim, romeno, alemão, russo e japonês, língua da qual traduziu três livros para o português: Kamikaze, Cruz Vermelha e Iwo Jima. Sonhava em ser diplomata e tocava instrumentos musicais, principalmente flauta.

Arno foi militante da ALN, acusado pelos órgãos de segurança de ter participado de várias ações armadas em 1969, antes de ter viajado para Cuba, onde recebeu treinamento militar. O “livro secreto” do Exército informa que ele comandou o Grupo Tático Armado da ALN, em 1969, após a morte de Marco Antonio Brás de Carvalho, passando a função, em seguida, para Virgílio Gomes da Silva. Arno Preis retornou ao Brasil em 1971 como militante do MOLIPO, sendo deslocado para o norte de Goiás, hoje Tocantins, onde essa organização clandestina trabalhava para implantar uma base revolucionária, ao que tudo indica, Arno vinha atuando em interligação com as atividades de Jeová Assis Gomes e Ruy Berbert, mortos no mês anterior, conforme já relatado.

A falsa versão da sua morte foi anunciada no jornal Folha de S. Paulo em 22/03/1972, obedecendo a uma fórmula repetida inúmeras vezes pelos órgãos da repressão para acobertar execuções: “ao ser abordado pelas forças policiais, reagiu a tiros”. Seu corpo só foi localizado em 1993, depois de longas buscas, feitas pelo colega de faculdade e amigo Ivo Sooma. Para isso, foi providencial o gesto do coveiro que marcara a sua tumba. A exumação e a identificação da ossada de Arno ocorreram com o apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, presidida na época pelo deputado Nilmário Miranda. No dia 09/04/1994 os restos mortais do advogado foram sepultados oficialmente, após homenagem em São Paulo, depois na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, e finalmente em Forquilhinha (SC), sua terra natal.

O laudo da necropsia, lavrado com o nome falso – Patrick McBundy Cormick – é bastante genérico, atestando como causa da morte “hemorragia interna, possivelmente produzida por projétil de arma de fogo” e grande número de orifícios “parecidos” com tiros, “provavelmente” de calibre 38. Mesmo sendo impreciso, esse laudo já deixava evidências de que Arno não tinha sido morto em tiroteio, pois menciona feridas feitas por faca ou baioneta: “(...) apresentava lesões perfurocortantes (...) na linha axilar anterior, ao nível do mamilo esquerdo (...)”.

Os exames feitos durante a exumação não acrescentaram detalhes conclusivos, mas a apreciação pericial do legista Celso Nenevê durante os trabalhos da CEMDP forneceu as evidências da execução. O perito confirmou as lesões produzidas por arma branca : “(...) as lesões perfuro incisas, conforme descritas, são produzidas por instrumentos de natureza perfurocortantes, ou seja, dotados de ponta e gume (...)”. E reforça a interpretação de que Arno estava vivo, mas imobilizado, quando foi cortado à faca ou baioneta. Nenevê ressaltou ainda que o exame da única foto disponível revelava contradições entre a posição da arma e do coldre.

A versão oficial de que Arno estaria em um bar, às 3 horas da madrugada, com a presilha da capa da arma visível, tendo aberto fogo ao ser abordado foi igualmente contestada por alguns integrantes da CEMDP. Diz o parecer do relator: ”Nenhum guerrilheiro agiria com tamanha irresponsabilidade na sua vida clandestina. Muito menos Arno Preis, com sua experiência, andaria em bares ou bailes de madrugada, com arma e dinheiro aparentes”.

Na primeira vez em que a CEMDP julgou o caso, essas evidências não foram suficientes para enquadrar o caso de Arno na Lei nº 9.140/95. Houve apenas dois votos defenderam o deferimento, entre os sete membros da CEMDP. A maioria indeferiu o pedido por considerar que Arno morrera em conseqüência do tiroteio travado, que causou a morte de um policial militar (Luzimar Machado de Oliveira) e ferimentos em outro (Gentil Pereira Mano). Esse primeiro veredicto motivou protestos veementes por parte dos familiares e de entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos. Com a nova redação introduzida pela Lei nº 10.875/04, a amplitude dos benefícios foi estendida, o prazo para apresentação de requerimentos foi reaberto e o processo retornou à Comissão Especial, sendo então aprovado por unanimidade.

Após a aprovação do processo, o jornalista Luiz Maklouf Carvalho a participação do coronel do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel na morte de Arno Preis, informação que desmontou a versão oficial que falava da casualidade do encontro e da displicência de Arno ao chegar à cidade. Esse oficial, conforme já mencionado no capítulo sobre a Guerrilha do Araguaia, teria marcante participação nas operações de repressão àquele movimento, a partir de abril de 1972.

Em correspondência ao então Ministro Nilmário Miranda, o jornalista Maklouf retransmitiu as palavras do próprio Lício: “O Arno Preis foi eliminado na mesma área (ao longo da Belém-Brasília, em Paraíso, uma vila na época); acuado num matagal às margens da rodovia não se entregou e foi alvejado utilizando-se faróis de caminhões, para evitar a fuga. Conseguiu matar dois militares, um morreu na hora, outro, depois. (...) O Arno Preis, verdadeiro cão raivoso que, a despeito de todo o aparato e apelos para que se entregasse, desabalo em corrida para a mata, assinando a própria sentença de morte: suicidou-se claramente. Teria sido mais rápido ter tocado fogo na toceira de capim seco em que se escondeu, à beira da estrada, a ter que esperar que ele se arrependesse e se entregasse. Pensou que de noite conseguiria fugir ao cerrado tiroteio que aconteceu, pois ninguém é trouxa. Foi preparada uma cortina de chumbo quente e ele que escolheu (...)”.