ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Antônio Araújo Veloso, camponês piauiense radicado na região do Araguaia, conhecido como Sitônio, foi preso em abril de 1972, durante a primeira campanha militar de repressão à guerrilha. Por sua convivência e amizade com os guerrilheiros, foi submetido a brutais torturas, que resultaram em seqüelas permanentes, resultando em sua morte em 31/08/1976, aos 41 anos. Seu nome nunca constou do Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos.

Sua viúva, Maria Raimunda da Rocha Veloso, conhecida como Maria da Metade, líder da organização das trabalhadoras rurais do Araguaia a partir da redemocratização, tornou-se um símbolo da luta dos familiares de mortos e desaparecidos, em especial pela dedicação no resgate da história dos guerrilheiros e na busca das sepulturas clandestinas.

O primeiro requerimento apresentado à CEMDP foi instruído com declarações de moradores de São Domingos do Araguaia (PA), informando que a morte ocorreu quatro anos após a prisão e decorreu dos maus tratos recebidos. O atestado de óbito indicava “morte natural, sem assistência médica”. Posteriormente, foi anexada ao processo uma declaração de Danilo Carneiro, um dos poucos militantes do PCdoB a ser preso no Araguaia e sobreviver. Em seu depoimento, conta que morava na casa de Antônio Araújo Veloso e que, depois de preso por integrantes do Exército, viu o amigo Sitônio também preso, “barbaramente ferido na cabeça, ouvidos e boca, por onde sangrava abundantemente”, aparentando estar com fraturas no corpo.

O relator do primeiro processo na CEMDP entendeu que o caso não preenchia os requisitos legais para reconhecimento da responsabilidade do Estado pela morte. Em sua avaliação, os documentos anexados não eram suficientes para a comprovação do “nexo de causalidade entre maus tratos sofridos durante a prisão, e a morte, ocorrida quatro anos depois”. Concluiu afirmando que a tortura sempre deixa seqüelas, ainda que de natureza psicológica, mas seria necessária “uma prova segura e técnica” de relação causa e efeito entre os maus tratos e o evento da morte. Votou pelo indeferimento do pedido.

A relatora do segundo processo apresentado esteve no Araguaia em 1996, em nome da CEMDP. Lá conheceu Maria da Metade, que relatou a prisão do marido pelo Exército em 1972, tão logo teve início a repressão aos guerrilheiros. Segundo ela, Antônio foi espancado desde o momento em que foi preso, levado para Marabá e mantido sob torturas por tempo indeterminado. Ficou dias sem água, sem comida, e foi obrigado a manter os pés sobre latas abertas de forma a transformar as bordas em lâminas cortantes. Maria da Metade testemunhou que os pés de Antônio não lhe obedeciam, seus rins não funcionavam, tornou-se inválido para o trabalho e o sustento da família.

Ao processo iniciado em 1996, foram anexadas declarações de José da Luz, lavrador que atestou ter presenciado a prisão e ajudado o casal a tirá-lo do cárcere. A testemunha afirmou, ainda, que depois de solto Antônio não teve mais saúde. O farmacêutico Abdias Soares da Silva, não só presenciou a prisão, como esteve encarcerado com Sitônio. Medicava Antônio com os recursos que tinha, mas não conseguiu livrálo das dores violentas que sentia nos rins, nos pés e “na própria alma”, conforme dizia. O agricultor José de Araújo Mota conduziu Sitônio até sua casa ao sair da prisão.

A relatora votou pela aprovação do requerimento, por entender que “esta é uma reparação moral indispensável para resgatar tanto a sua memória quanto a dignidade nacional”. O processo foi, então, aprovado por unanimidade¹.

São Domingos do Araguaia, PA. 

Biografia

¹ Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à Memória e à Verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. p. 218-9;

Procedimento administrativo de busca, localização e identificação dos restos mortais

Processo: 00005.201786/2016-14
Os familiares poderão solicitar acesso aos detalhes do procedimento através do e-mail desaparecidospoliticos@sdh.gov.br ou pelo telefone (61) 2027 3484.