ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Alberto Aleixo tinha 72 anos e era irmão de Pedro Aleixo, político mineiro que foi vice-presidente da República no período ditatorial, durante o mandato de Costa e Silva. Ligado ao PCB, morreu em 07/08/1975, no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro (RJ), na ala reservada aos presos políticos, para onde fora encaminhado pelo DOPS/RJ. As circunstâncias da morte de Aleixo somente foram conhecidas a partir de julho de 1995, após o pedido encaminhado à CEMDP por seus familiares.

Alberto Aleixo tinha sido preso no Rio de Janeiro, em janeiro de 1975, por trabalhar desde 1966 na produção gráfica e distribuição do jornal Voz Operária, órgão oficial do PCB. Em 24/03/1975 foi removido para o Hospital Souza Aguiar, gravemente enfermo. Seus advogados já tinham solicitado ao Ministério Público a revogação da custódia que lhe fora imposta pedindo consideração para sua idade avançada e pela gravidade de suas condições de saúde. O Ministério Público negou o pedido com os seguintes termos: “Sem pretender ser desumano, cumpre, todavia, salientar que referidas alegações não justificam a pretendida revogação, de vez que, como se infere de sua cota de participação, na denúncia nesta data oferecida, em janeiro deste mesmo ano, não obstante a sua avançada idade agora alegada, o denunciado achava-se em plena atividade subversiva e como ainda se verifica da citada cota de participação, não foi sem importância a sua participação nos fatos delituosos que deram origem ao inquérito instaurado”.

O prontuário médico referente ao dia da internação de Alberto Aleixo no Souza Aguiar registrou: “Paciente magro, desidratado, sem exonerar intestino há quatro dias, com sangramento hemorroidário. O Paciente emagreceu mais ou menos 15 quilos em dois meses“. Foi anexado ao processo junto à CEMDP um laudo assinado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Legal Anelino José de Resende, realizado a partir do prontuário médico daquele hospital, que atesta: “trata-se de indivíduo que, tendo sido preso em boas condições de saúde, conforme atesta o Ministério Público, foi submetido a condições que o levaram a ser internado com desnutrição protéico-calórica (emagrecimento acentuado), extremamente anêmico e desidratado, conforme atesta o prontuário no dia da internação”.

Durante o período da internação, Aleixo usou diariamente vitaminas e complementos protéicos. Foi também submetido a dois tratamentos cirúrgicos em curto espaço de tempo: um para corrigir hérnia inguinal e outro para corrigir aneurisma de aorta pré-existente. O laudo atestou que, se o paciente tivesse recebido atendimento médico quando solicitou, poderia ter sido evitado o agravamento da doença. Ainda segundo o laudo, “as circunstâncias da prisão, maus tratos, torturas e pressões psicológicas agravaram seus problemas de saúde”.