ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Trinta e três anos depois de morto pelos órgãos de segurança do regime militar, o corpo de Luiz José da Cunha, conhecido como Crioulo, finalmente foi sepultado no dia 02/09/2006, no Cemitério Parque das Flores, em Recife, ao lado do túmulo de sua mãe, Maria Madalena. A cerimônia do traslado dos restos mortais de Crioulo começou em São Paulo no dia 1º de setembro com um ato inter religioso na Catedral da Sé, quando Amparo Araújo, viúva de Luiz José, recebeu oficialmente a urna com os seus restos mortais.

Nascido em Recife, em 1943 Luiz José iniciou sua militância no Partido Comunista quando ainda era estudante do Colégio Estadual Beberibe. Em 1965, participou do Comitê Secundarista da Guanabara, no Rio de Janeiro. Fez um curso de formação teórica e política marxista, em Moscou. Foi um dos primeiros a aderir à proposta de Carlos Marighela para organizar a ALN e participou de treinamento de guerrilha em Cuba, em 1969. Integrante do Comando Nacional da organização, foi o principal autor do documento Política de Organização, que abriu, em junho de 1972, um debate autocrítico sobre os problemas e as perspectivas das ações armadas naquele momento.

A verdade acerca das circunstâncias de sua morte somente foi conhecida a partir do exame do caso pela CEMDP. A notícia de que tinha morrido em tiroteio fora publicada em 13/07/1973. Sua ossada, sem o crânio, foi exumada do cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1991, onde havia sido enterrado como indigente. Somente em junho de 2006, um exame de DNA realizado pelo Laboratório Genomic finalmente identificou com certeza científica aquela ossada como sendo sua.

De acordo com o Dossiê dos Mortos e Desaparecidos, Luiz José da Cunha tinha sido fuzilado “pela equipe do Grupo Especial do DOI-CODI-SP, chefiada pelo agente conhecido como ‘capitão Nei’ e tenente da Polícia Militar (PM) ‘Lott’, na altura do nº 2.220 da av. Santo Amaro, em São Paulo”. A partir do exame das fotos de seu corpo, no entanto, aquela versão oficial foi derrubada e a morte sob torturas ficou evidente. Com dois pedidos de vistas sucessivos, o caso somente veio a ser aprovado na CEMDP alguns meses depois.

As contradições detectadas a respeito do local exato da morte; a diferença de horários contida nos documentos oficiais; o fato de Luiz José ter dado entrada no IML/SP trajando “cueca de nylon vermelha e meias pretas”, depois de ter participado de um tiroteio na rua; o fato de o corpo ter permanecido no IML pouco mais de 12 horas, tendo sido enterrado como indigente, e de ter sido levado ao DOI-CODI-SP, conforme declaração de um preso político constante do processo, foram os elementos em que se apoiou a decisão da CEMDP. Esse preso político, Fernando Casadei Salles, assim testemunhou sobre os fatos: “aos gritos de que o ‘Crioulo’ já era!..., os policiais comemoravam o êxito da operação. O clima de histeria estabelecido só seria superado pela chegada da caravana, quando as comemorações atingiram níveis indescritíveis. Imediatamente, um corpo, aparentemente inerte, foi retirado de uma das peruas e, coberto com um cobertor, foi estendido em frente à porta de entrada que dava acesso aos setores de carceragem e tortura daquele organismo policial. Não obstante do meu ponto de observação não ter sido possível a visualização concreta do cadáver de Luiz José da Cunha, não tenho dúvidas em afirmar tratar-se do próprio, por ter escutado várias vezes e insistentemente referências ao seu nome”.

Além disso, foi solicitado pela CEMDP um parecer do perito criminal Celso Nenevê. Conforme o perito, “o quadro das lesões contusas que a vítima apresenta na face não coaduna com a terminologia ‘tiroteio’, uma vez que, necessariamente, indicam uma proximidade do oponente quando de suas produções”.Nenevê ressaltou que nenhum órgão vital, como o coração e o cérebro, fora atingido e que o número de lesões contusas, a sede de suas produções, a presença de reação vital e a similaridade de suas formas constituem indícios contundentes de dominação cruel e/ou tortura.

Segundo o perito, cumpre lembrar que Luiz José da Cunha sofreu, como descrito no laudo necroscópico, “ferimento pérfuro-contuso trans-fixante no terço médio da coxa direita com fratura e desvio completo do fêmur”, estado patológico que certamente o impossibilitaria de deslocar em estado de fuga, como mencionado na versão oficial. “É absolutamente lógico inferir que, uma vez ferida nessa condição, a citada vítima tivesse, inclusive, dificuldades de sequer se manter em pé”.“Sem falar na causa mortis, hemorragia interna, com a produção de 1.200 ml de sangue fluído na região abdominal, onde não há qualquer ferimento que possa ter sido o causador de lesões nas artérias ou órgãos, mas indicativo sim de que, após ferido, sobreviveu por várias horas”.