ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Esses três integrantes da ALN foram capturados, feridos a bala, após um cerco policial previamente montado pelos agentes do DOI-CODI/SP, em 15/03/1973, na rua Caquito, proximidades do cemitério da Penha, na capital paulista. Baleados pelos agentes, foram os três levados ao DOI-CODI. A versão oficial, divulgada pela imprensa, foi de que pouco antes das 14h 30min os três militantes teriam sido localizados na rua Caquito, por um carro que patrulhava a zona leste. Ao receberem voz de prisão, teriam reagido a tiros. Dois deles teriam morrido no local, em frente ao nº 247, e um conseguido fugir, morrendo logo após, ao enfrentar a tiros outro grupo de agentes. A mesma versão consta das requisições de exame encaminhadas pelo DOPS ao IML e nos laudos necroscópicos, feitos por Isaac Abramovitc e Orlando Brandão.

Arnaldo Cardoso nasceu em Belo Horizonte e começou cedo sua participação política, inspirado pelo pai, João de Deus Rocha, velho militan-te comunista. Cursou o primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e o ginásio no Colégio Padre Machado, militando no setor secunda-rista do PCB. Ex-soldado do exército, trabalhou no Colégio Militar, na Pampulha. Arnaldo deixou o PCB junto com vários outros jovens que constituíram em Minas Gerais a Corrente, organização que mais tarde se incorporou à ALN. Em 1969, passou a atuar na clandestinidade. No início de 1971, era o principal dirigente da ALN e integrou o comando nacional da organização. Foi deslocado para o Nordeste durante alguns meses, tendo participado de assalto à Coletoria de impostos de Bodocó, no sertão pernambucano. No segundo semestre de 1972, após a morte de Iuri Xavier Pereira, Arnaldo foi deslocado para São Paulo.

Os órgãos de segurança o acusavam de participação em várias ações armadas e incluiam seu nome entre os integrantes do comando da ALN que executou, em 21/02/1973, o dono do restaurante onde foram cercados, em junho do ano anterior, Iuri Xavier Pereira, Ana Maria Naci-novic Corrêa, Marcos Nonato da Fonseca e Antonio Carlos Bicalho Lana. Panfletos da organização acusaram o comerciante de ter delatado ao DOI-CODI/SP a presença daqueles militantes em seu estabelecimento, o que resultou na prisão e morte dos três primeiros.

Seus familiares souberam da notícia da morte de Arnaldo pela televisão. Viajaram imediatamente para São Paulo e conseguiram trasladar o corpo para que fosse enterrado em Belo Horizonte, no Cemitério Parque da Colina. Ele morreu sem conhecer o filho, que sua companheira Iara Xavier Pereira estava esperando. Arnaldo Xavier Cardoso Rocha nasceu em 1974.

Francisco Emanuel era estudante secundarista de um grupo de militantes da ALN que foi estruturado, a partir de 1969, na cidade de Ta-quaritinga, no interior paulista, e que gradualmente se transferiu para a capital onde seus integrantes passariam a cursar a universidade.

Estudando e, ao mesmo tempo, participando de pequenas ações armadas, teve de passar à clandestinidade entre o final de 1971 e início de 1972, quando pessoas desse grupo começaram a ser presas, algumas ligadas à ALN, outras ao MOLIPO. Incorporou-se, então, à subequipe coordenada por Gelson Reicher, no Grupo Tático Armado. Sua prisão preventiva tinha sido decretada pela Justiça Militar em 23/10/1972.

Os órgãos de segurança também incluíam seu nome como integrante, ao lado de Arnaldo, do Comando Aurora Maria Nascimento Furtado, responsável pela execução do comerciante acusado de ser delator, conforme já mencionado. Chico Penteado, como era conhecido entre os amigos, foi morto logo após completar 20 anos de idade, sendo sepultado pela família no Cemitério Gethsêmani, em São Paulo.

Francisco Seiko era operário metalúrgico em São Carlos (SP) antes de militar na ALN. Morto aos 26 anos, foi enterrado por seus pais no Cemitério de Mauá. Também era acusado de participação no Comando Aurora Maria Nascimento Furtado.

Antes da montagem dos processos para análise na CEMDP, a informação disponível era de que os três teriam morrido no cerco montado no local. Novos elementos surgiram a partir da pesquisa detalhada dos documentos do IML e da localização de uma nova testemunha.As reais circunstâncias das mortes dos três jovens nunca foram totalmente restabelecidas, mas a versão oficial passou a ser questio-nada ainda na década de 80, quando integrantes da Comissão de Familiares estiveram na rua Caquito buscando informações. Ao con-versar com os moradores da rua, souberam que dois meninos haviam assistido ao ocorrido. Conseguiram localizar um deles, de nome Carlos, que relatou o que observou enquanto andava de bicicleta com um amigo. Segundo ele, “um rapaz moreno corria rua abaixo
e, após cambalear, dobrara as pernas e caíra de bruços”, quase na sua frente. Os detalhes contados por Carlos foram fundamentais  e, após cambalear, dobrara as pernas e caíra de bruços”, quase na sua frente. Os detalhes contados por Carlos foram fundamentais  e, após cambalear, dobrara as pernas e caíra de bruços”para a conclusão de que essa pessoa era Arnaldo Cardoso Rocha, visto que Okama era nissei e Penteado era louro. Ao tombar, ele foi imediatamente colocado no banco traseiro de um Volkswagen verde, ao lado de uma mulher com uma mecha branca no cabelo, agente não identificada nominalmente mas que por suas características já participara de outras incursões dos agentes do DOI-CODI, conforme relato de militantes sobreviventes.

Em depoimento à relatora da CEMDP, o professor universitário baiano Amílcar Baiardi, preso no DOI-CODI na época, ofereceu o testemunho que faltava. Contou que viu, pela janela, à distância, dois jovens feridos jogados na quadra de esportes e aparentemente sendo interrogados, em meio a regozijos e comemorações ruidosas dos agentes. Ali foram deixados por mais de uma hora, até serem recolhidos por um rabecão do IML. Amilcar calcula que os viu depois do meio dia. Estavam vivos com certeza. Um tinha traços orientais e era chamado pelos agentes de “japonês”. Quando foi libertado, Amílcar teve acesso aos jornais e associou o fato à morte dos três militantes da ALN.

O relato encontra solidez nos laudos de necropsia feitos pelos legistas do IML. Em Arnaldo, são descritos sete tiros, três na perna direita, os que provavelmente o fizeram tombar junto à testemunha. Mas é registrado também um tiro fatal, no canto externo do supercílio direito – local idêntico ao registrado no laudo de Francisco Seiko Okama – e outro que causou diversas fraturas na mão direita, característica de lesão de defesa, quando o atirador está perto e a mão é levantada instintivamente buscando proteção. Francisco Emanuel recebeu três tiros, sendo que um foi desferido de cima para baixo. Okama recebeu cinco tiros. Ferido na emboscada, tentou fugir, sendo atingido pelas costas poucos metros adiante do local onde tombaram seus companheiros. Pelo menos três tiros foram desferidos de cima para baixo.

A prova definitiva de que foi montado previamente um cerco no local surgiu mais de 10 anos depois, quando foi desvendada pelo jorna-lista Expedito Filho, da revista Veja, a atuação do agente infiltrado na ALN João Henrique Ferreira de Carvalho, apelidado de “Jota” em sua atuação como “cachorro” dos órgãos de segurança. No dia 02/03/1973, Arnaldo tinha escapado de um cerco policial, ferido na perna, logo após se encontrar com esse Jota, evidenciando que o encontro do DOI-CODI com os três militantes na Rua Caquito não foi casual, e sim conseqüência de uma operação de infiltração.

Os três casos foram relatados em conjunto na CEMDP, por Luís Francisco Carvalho Filho, que registrou outras fragilidades da versão oficial: “as armas que teriam sido encontradas em poder dos militantes só foram formalmente apreendidas pela autoridade militar em 19 de março, quatro dias depois, e não há noticia de que tenham sido submetidas a exame perícia”.

O relator afirmou ainda que, “a evidência mais gritante de que os militantes não foram conduzidos diretamente para o IML é o registro oficial de suas vestes. Segundo a requisição do IML e os próprios legistas, os três estariam sem calças, vestindo camisas, cuecas, meias e sapatos.

Houve até uma certa confusão em relação às cuecas de Arnaldo e Francisco Penteado, ora vermelha, ora preta, mas em relação às calças, há unanimidade: nem sinal delas”. O fato é que os próprios registros oficiais demonstram que, antes dos corpos chegarem ao IML, os três  há unanimidade: nem sinal delas”. O fato é que os próprios registros oficiais demonstram que, antes dos corpos chegarem ao IML, os três  há unanimidade: nem sinal delas” militantes foram conduzidos para algum lugar. Se chegaram sem calças ou despidos, este dado é importante, segundo o relator, porque contradiz a versão oficial. Com efeito, não há uma explicação razoável para o fato de eles não usarem calças e o único lugar para onde poderiam ser levados, naquelas circunstancias, era o DOI-CODI.

Luís Francisco concluiu seu voto a favor do deferimento dos três processos declarando: “Registra-se que o número de tiros (15 certeiros) confere credibilidade à tese dos requerentes, de que os militantes foram executados. Mostra disposição de matar não de deter. A palavra ’eliminação’, por outro lado, pelo extraordinário clima de tensão política e de guerra daquela época, não causava tanta estranheza. ’Segurança elimina três terroristas, registrou a imprensa no dia seguinte. Se eliminar faz parte da lógica da guerra, não faz parte da lógica do Direito, que disciplinava as ações dos agentes do poder público. Seu dever, naquele momento, era cumprir a ordem de prisão da Justiça Militar”. ações dos agentes do poder público. Seu dever, naquele momento, era cumprir a ordem de prisão da Justiça Militar”. ações dos agentes do poder público. Seu dever, naquele momento, era cumprir a ordem de prisão da Justiça Militar”.

Francisco Seiko era operário metalúrgico em São Carlos (SP) antes de militar na ALN. Morto aos 26 anos, foi enterrado por seus pais no Cemitério de Mauá. Também era acusado de participação no Comando Aurora Maria Nascimento Furtado. Antes da montagem dos processos para análise na CEMDP, a informação disponível era de que os três teriam morrido no cerco montado no local. Novos elementos surgiram a partir da pesquisa detalhada dos documentos do IML e da localização de uma nova testemunha. As reais circunstâncias das mortes dos três jovens (Arnaldo Cardoso Rocha, Francisco Emmanuel Penteado e Francisco Seiko Okama) nunca foram totalmente restabelecidas, mas a versão oficial passou a ser questionada ainda na década de 80, quando integrantes da Comissão de Familiares estiveram na rua Caquito buscando informações. Ao conversar com os moradores da rua, souberam que dois meninos haviam assistido ao ocorrido. Conseguiram localizar um deles, de nome Carlos, que relatou o que observou enquanto andava de bicicleta com um amigo. Segundo ele, “um rapaz moreno corria rua abaixo e, após cambalear, dobrara as pernas e caíra de bruços” e, após cambalear, dobrara as pernas e caíra de bruços”, quase na sua frente. Os detalhes contados por Carlos foram fundamentais , quase na sua frente. Os detalhes contados por Carlos foram fundamentais para a conclusão de que essa pessoa era Arnaldo Cardoso Rocha, visto que Okama era nissei e Penteado era louro. Ao tombar, ele foi imediatamente colocado no banco traseiro de um Volkswagen verde, ao lado de uma mulher com uma mecha branca no cabelo, agente não identificada nominalmente mas que por suas características já participara de outras incursões dos agentes do DOI-CODI, conforme relato de militantes sobreviventes. Em depoimento à relatora da CEMDP, o professor universitário baiano Amílcar Baiardi, preso no DOI-CODI na época, ofereceu o testemunho que faltava. Contou que viu, pela janela, à distância, dois jovens feridos jogados na quadra de esportes e aparentemente sendo interrogados, em meio a regozijos e comemorações ruidosas dos agentes. Ali foram deixados por mais de uma hora, até serem recolhidos por um rabecão do IML. Amilcar calcula que os viu depois do meio dia. Estavam vivos com certeza. Um tinha traços orientais e era chamado pelos agentes de “japonês”. Quando foi libertado, Amílcar teve acesso aos jornais e associou o fato à morte dos três militantes da ALN. O relato encontra solidez nos laudos de necropsia feitos pelos legistas do IML. Em Arnaldo, são descritos sete tiros, três na perna direita, os que provavelmente o fizeram tombar junto à testemunha. Mas é registrado também um tiro fatal, no canto externo do supercílio direito – local idêntico ao registrado no laudo de Francisco Seiko Okama – e outro que causou diversas fraturas na mão direita, característica de lesão de defesa, quando o atirador está perto e a mão é levantada instintivamente buscando proteção. Francisco Emanuel recebeu três tiros, sendo que um foi desferido de cima para baixo. Okama recebeu cinco tiros. Ferido na emboscada, tentou fugir, sendo atingido pelas costas poucos metros adiante do local onde tombaram seus companheiros. Pelo menos três tiros foram desferidos de cima para baixo.COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS | 337 | A prova definitiva de que foi montado previamente um cerco no local surgiu mais de 10 anos depois, quando foi desvendada pelo jornalista Expedito Filho, da revista Veja, a atuação do agente infiltrado na ALN João Henrique Ferreira de Carvalho, apelidado de “Jota” em sua atuação como “cachorro” dos órgãos de segurança. No dia 02/03/1973, Arnaldo tinha escapado de um cerco policial, ferido na perna, logo após se encontrar com esse Jota, evidenciando que o encontro do DOI-CODI com os três militantes na Rua Caquito não foi casual, e sim conseqüência de uma operação de infiltração. Os três casos foram relatados em conjunto na CEMDP, por Luís Francisco Carvalho Filho, que registrou outras fragilidades da versão oficial: “as armas que teriam sido encontradas em poder dos militantes só foram formalmente apreendidas pela autoridade militar em 19 de março, quatro dias depois, e não há noticia de que tenham sido submetidas a exame perícia”. O relator afirmou ainda que, “a evidência mais gritante de que os militantes não foram conduzidos diretamente para o IML é o registro oficial de suas vestes. Segundo a requisição do IML e os próprios legistas, os três estariam sem calças, vestindo camisas, cuecas, meias e sapatos. Houve até uma certa confusão em relação às cuecas de Arnaldo e Francisco Penteado, ora vermelha, ora preta, mas em relação às calças, há unanimidade: nem sinal delas” há unanimidade: nem sinal delas”. O fato é que os próprios registros oficiais demonstram que, antes dos corpos chegarem ao IML, os três . O fato é que os próprios registros oficiais demonstram que, antes dos corpos chegarem ao IML, os três militantes foram conduzidos para algum lugar. Se chegaram sem calças ou despidos, este dado é importante, segundo o relator, porque contradiz a versão oficial. Com efeito, não há uma explicação razoável para o fato de eles não usarem calças e o único lugar para onde poderiam ser levados, naquelas circunstancias, era o DOI-CODI. Luís Francisco concluiu seu voto a favor do deferimento dos três processos declarando: “Registra-se que o número de tiros (15 certeiros) confere credibilidade à tese dos requerentes, de que os militantes foram executados. Mostra disposição de matar não de deter. A palavra ’eliminação’, por outro lado, pelo extraordinário clima de tensão política e de guerra daquela época, não causava tanta estranheza. ’Segurança elimina três terroristas, registrou a imprensa no dia seguinte. Se eliminar faz parte da lógica da guerra, não faz parte da lógica do Direito, que disciplinava as ações dos agentes do poder público. Seu dever, naquele momento, era cumprir a ordem de prisão da Justiça Militar”.