ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Francisco José de Oliveira, conhecido pelos amigos como “Chico Dialético”, era aluno de Ciências Sociais na USP, participante do Movimento Estudantil e foi militante da DISP até 1968. Ingressou na ALN em 1969 e conseguiu escapar, em 03/09/1969, da perseguição policial que levou à morte de José Wilson Sabag, em São Paulo. Pouco depois desse episódio, decidiu refugiar-se em Cuba, onde participou de treinamentos de guerrilha. Retornou ao Brasil em 1971, como militante do MOLIPO.

Segundo a versão oficial, Chico morreu em São Paulo (SP), no dia 05/11/1971, após enfrentamento com agentes do DOI-CODI/SP na rua Turiassu, zona oeste da capital paulista. Comunicado dos órgãos de segurança informou que, no tiroteio ocorrido, teria sido baleado na perna o delegado Antonio Vilela, que servia naquele DOI. Conseguiu escapar do cerco policial a militante do MOLIPO Maria Augusta Thomaz, que relatou a seus companheiros de clandestinidade ter visto Francisco sendo atingido por disparos dos policiais. Ela também seria morta em 1973 e seu nome integra a lista de 136 desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95 .

Antes do exame da documentação sobre o caso no processo formado junto à CEMDP, os familiares denunciavam que Francisco José tinha sido morto naquela rua, alvejado por uma rajada de metralhadora nas costas, quando tentava fugir. Enterrado com nome falso no Cemitério Dom Bosco, em Perus, seus restos mortais foram colocados na vala comum descoberta em 1990, conforme já mencionado neste livro-relatório. Existe a possibilidade de que corresponda a ele uma das ossadas que aguardam identificação científica a partir dos exames de DNA, sob os cuidados da CEMDP.

O laudo de necropsia foi lavrado com o nome falso de Dario Marcondes, sendo assinado pelos legistas Mario Nelson Matte e José Henrique da Fonseca, que descrevem vários tiros, entre eles um que provavelmente abateu Francisco: o projétil penetrou na região lombar, linha média, contornou a coluna, lesou alças intestinais delgadas e se alojou na parede anterior do abdômen, ao nível da cicatriz umbilical. A relatora do processo na CEMDP destacou que o laudo registra ainda outros seis tiros, sendo digno de nota um que sugere ter sido disparado quando Francisco já estava abatido: o projétil penetrou no ângulo nasogeniano esquerdo, lesou a língua, desceu por diante da coluna cervical, passou por trás da clavícula esquerda e se exteriorizou na região axilar direita.

Contradição flagrante foi detectada na comparação entre esse laudo, que não descreve edemas e escoriações no rosto, queixo, olho direito e pescoço, e a foto do IML onde esses sinais estão perfeitamente visíveis. Além disso, o laudo está lavrado com nome falso, embora haja anotações ao lado com a identidade verdadeira. A requisição de exame ao IML, marcada com um “T” (terrorista) em vermelho e registrada como homicídio, foi feita em nome de Dario Marcondes, apesar de ter sido fichado e fotografado, conforme requisição encontrada no DOPS, com a data de 5 de novembro, 16 horas.

No verso da requisição, a data de entrada no necrotério é do dia 4, às 20 horas. Seu corpo, portanto, teria dado entrada no IML, sem roupas, antes da data da morte no suposto tiroteio, mas teria saído para o Cemitério de Perus às 10h do dia 06/11. A mesma requisição de exame foi encontrada no DOPS com o nome verdadeiro – Francisco José de Oliveira, vulgo Amaro – e sem a identificação da ocorrência de homicídio.

A relatora na CEMDP ponderou em seu voto que Francisco dera entrada no necrotério quase 24 horas antes de ser morto, com nome falso e fotografado como desconhecido, apesar de identificado pelos órgãos de segurança. Concluiu pela evidente tentativa de ocultação da prisão, tortura e morte, votando pelo deferimento, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Comissão Especial, com exceção de um voto discordante.

Procedimento administrativo de busca, localização e identificação dos restos mortais

Processo: 00005.200679/2016-61
Os familiares poderão solicitar acesso aos detalhes do procedimento através do e-mail desaparecidospoliticos@sdh.gov.br ou pelo telefone (61) 2027 3484.