ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Miguel Sabat Nuet, nascido em 03 de março de 1923, era natural de Barcelona, Espanha. Sua condição de vítima da ditadura começou a ser descoberta quando, durante pesquisa em arquivos secretos do DOPS/SP, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, em 1991, tomou conhecimento de uma requisição de exame ao Instituto Médico Legal que continha a letra “T” escrita em tinta vermelha. A marca era mais que uma coincidência, tratava-se de inscrição utilizada pelos órgãos de repressão para identificar os militantes políticos mortos, os quais chamavam “terroristas”.

De acordo com relação de presos, datada de 12 de dezembro de 1973 e assinada por José Airton Bastos e Manoel Nascimento da Silva, da qual constavam outros 19 nomes - alguns deles de estrangeiros em situação irregular no país ou aguardando expulsão - Miguel Sabat Nuet fora preso pelo DOPS, para averiguações, em 09 de outubro de 1973. Dos documentos, extrai-se que o investigador Fábio Pereira Bueno Filho informou ao delegado de plantão da Equipe “B” que, conforme ordem recebida por volta das 19h30min “se dirigira à estação da Fepasa, acompanhado do investigador Mário Adib Nouer, buscando saber detalhes de uma mala que fora encontrada pelos funcionários, pertencente a um passageiro que descera na estação Barra Funda, com o trem em movimento. Diziam os funcionários que o passageiro estava muito agitado e nervoso”. Ao final do informe do investigador, onde é feita a descrição física do passageiro, existe a anotação: “passado telex nº 23509 para capturar Miguel Sabat Nuet”.

Uma série de documentos trazidos ao processo junto a Comissão Especial sobre Mortos e desaparecidos Políticos deixou clara a prisão de Miguel nas dependências do DOPS em São Paulo, inclusive, dando conta de sua prisão em 09 de outubro de 1973.

O processo de reconhecimento e indenização junto a Comissão foi deferido em 2008, a partir de voto do Conselheiro Augustinho Pedro Veit. Paralelamente, foi realizada a exumação dos restos mortais na sepultura que se suspeitava pertencer a Miguel (encontrada a partir da descoberta da Vala de Perus, em 1989).

Em 2011, exame de DNA confirmou tratar-se de Miguel Sabat Nuet. No mesmo ano, em comovente cerimônia realizada na Faculdade de Direito de São Paulo, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, acompanhada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos entregou os restos mortais de Miguel aos seus filhos, “Miguelito”, Maria Del Carmem e Lorenzo.