ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

 

José Porfírio e seu filho Durvalino integram a lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. A última informação acerca de José Porfírio data de 07/07/1973, na rodoviária de Brasília. Sobre Durvalino, não há qualquer registro de data, além do fato de ter desaparecido no mesmo ano em que o pai.

 

José Porfírio foi o carismático líder camponês da legendária mobilização de posseiros em conflito com  latifundiários e grileiros de terras, nos anos 50, na região de Trombas e Formoso, hoje municípios independentes, em Goiás, próximos à divisa com o atual estado de Tocantins, à direita da rodovia Belém-Brasília, distando em linha reta pouco mais de 200 quilômetros de Brasília. Casado duas vezes, teve 18 filhos nos dois matrimônios. Quando desapareceu, aos 61 anos, estava casado com Dorina Pinto da Silva. Foi militante do Partido Comunista, da AP e do PRT. Sua primeira mulher, Roseira, morreu após ter sido agredida por jagunços. Durvalino foi preso em 1964 e passou a ter distúrbios mentais como conseqüência das torturas sofridas.

Estava internado em uma clínica para tratamento, de onde desapareceu. Outro dos filhos de José, Manoel Porfírio, passou sete anos preso em São Paulo, condenado pela Justiça Militar por ser militante do PRT. Ao sair, integrou-se à luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, na busca dos restos mortais e das reais circunstâncias da morte do irmão e do pai. Manoel Porfírio morreu em um acidente de carro, em 1994.

A história política de José Porfírio começou em 1949, quando tinha 36 anos e resolveu, juntamente com outros lavradores, deslocar-se de Pedro Afonso, sua terra natal no norte de Goiás, hoje Tocantins, e buscar terras melhores, numa região de serras e córregos na margem esquerda do rio Tocantins. Mais camponeses foram chegando, atraídos pela propaganda sobre colonização agrícola em Goiás. Por volta de 1951, foram iniciadas manobras cartoriais de grilagem das terras ocupadas pelos posseiros, que reagiram a todas as tentativas de expulsá-los. Teve início, então, uma tenaz resistência que se inscreveu como um dos capítulos mais importantes da luta pela reforma agrária no Brasil. Até hoje, publicações da imprensa, livros e teses universitárias pesquisam a história desse conflito agrário, mencionando muitas vezes a existência de uma “república” popular de Trombas e Formoso, pelo tipo de organização política, econômica e social ali vivida durante aqueles anos.

O Partido Comunista foi um importante vetor nessa mobilização, sendo que seu dirigente nacional Gregório Bezerra foi deslocado de Pernambuco para atuar durante alguns anos em Goiás, contribuindo na formação dos quadros partidários que influenciaram a liderança política de José Porfírio até integrá-lo ao partido por volta de 1956. Entre 1954 e 1957, a área foi palco de persistentes conflitos, muitas vezes envolvendo enfrentamento armado, com um número não conhecido de mortes, seja entre os camponeses, seja entre jagunços e policiais a serviço de latifundiários. As lutas de Trombas e Formoso só tiveram desfecho quando Mauro Borges, eleito em 1962 governador de Goiás, iniciou a distribuição de cerca de 20 mil títulos de propriedade.

Na mesma eleição de Mauro Borges, José Porfírio foi eleito deputado estadual de Goiás na coligação PTB-PSB, sendo o mais votado no estado. Pela primeira vez, um líder camponês chegava à Assembléia Legislativa de Goiás. Nesse período, ajudou a fundar a Associação dos Trabalhadores Camponeses de Goiânia e foi um dos organizadores do Congresso dos Camponeses de Belo Horizonte, em 1963. Cassado pelo primeiro Ato Institucional, de 09/04/1964, voltou para a região de Trombas e Formoso, tentando organizar alguma resistência ao golpe militar. Não obteve sucesso, a começar de seus próprios companheiros do PCB, que discordaram de qualquer tentativa de reação por considerarem mais prudente a atitude de recuo.

Desligou-se, então, do partido e foi viver no sul do Maranhão, onde se vinculou, posteriormente, à AP. Data desse período a prisão de Durvalino, que foi torturado para informar sobre o paradeiro do pai, resultando das torturas problemas mentais irreversíveis. José Porfírio, em 1968, alinhou-se na AP com o grupo dissidente liderado pelo padre Alípio Cristiano de Freitas e pelo ex-presidente da UNE Vinicius Caldeira Brandt, que fundou o PRT – Partido Revolucionário dos Trabalhadores. Foi preso na Fazenda Rivelião Angelical, povoado de Riachão, no Maranhão, em 1972, e levado para o DOI-CODI de Brasília.

Solto no dia 07/07/1973, foi almoçar com sua advogada, Elizabeth Diniz, que depois o levou até a rodoviária de Brasília para embarcar no ônibus para Goiânia. José já tinha a passagem comprada. Depois desse encontro, nunca mais foi visto.