ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Sargento da Aeronáutica e pernambucano de Canhotinho, João Lucas Alves estudou no Grupo Escolar Marcelo Pinheiro e fez o Colegial no Ginásio Visconde de Mauá, em Recife, seguindo então para a Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP). Serviu na Base Aérea de Ibura, na capital pernambucana, de 1957 a 1960. Em 1961, foi escolhido para fazer curso de especialização em vôo nos EUA, tendo alcançado melhor classificação no curso de inglês técnico do que os próprios americanos.

Destacou-se entre as lideranças da Rebelião dos Sargentos, em 1963, deflagrada após decisão do STF confirmando a inelegibilidade desse segmento militar para órgãos do Legislativo. Com o primeiro Ato Institucional, de abril de 1964, foi expulso da Aeronáutica e preso na Base Aérea de Santa Cruz. Dirigente do COLINA, sua segunda prisão ocorreu em 8 de novembro de 1968, pela Polícia Federal, Serviço de Ordem Política e Social, no Rio de Janeiro, sendo em seguida transferido para a Polícia do Exército, na rua Barão de Mesquita. Documentos dos órgãos de segurança do regime militar o incluem, genericamente, como participante de várias ações armadas realizadas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro em 1968, com destaque para a execução, em 01/07/1968, no Rio, do major do exército alemão Edward Von Westernhagen, que cursava a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, que teria sido confundido pelo COLINA com o capitão boliviano Gary Prado, responsável pela morte de Che Guevara no ano anterior.

Em 20 de novembro daquele ano, foi decretada sua prisão preventiva por 30 dias, prorrogada por mais 30 dias. Ao final dos 60 dias, foi requerido o relaxamento da medida, ato reiterado em 29 de janeiro, mas ambos os pedidos não foram apreciados pela Justiça. Em 28 de fevereiro, conforme nota oficial, foi transferido para Belo Horizonte e, em 6 de março, foi anunciada sua morte por suicídio na Delegacia de Furtos e Roubos daquela capital. Os legistas Djezzar Gonçalves e João Bosco Nacif da Silva diagnosticaram asfixia mecânica em consequência de suicídio por enforcamento.

Sua mãe, já alertada por João Lucas, que temia pela própria vida com a transferência, procurou-o insistentemente em Belo Horizonte. Ela andou de delegacia em delegacia até descobrir no DOPS que o filho estava morto, uma semana depois do acontecido, e que já havia sido sepultado. Somente cinco anos mais tarde a família pode exumar os restos mortais, que foram trasladados para o Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Vários presos políticos denunciaram as torturas sofridas por João Lucas em depoimentos realizados na Justiça Militar. Em 1996, o advogado Antonio Modesto da Silveira prestou depoimento à Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ contestando a versão oficial. Nas fotos de seu corpo, as evidências de torturas estão claras: unhas arrancadas, escoriações e equimoses ao longo do corpo, inclusive no rosto e nas nádegas, não demonstrando qualquer indício do suposto suicídio por enforcamento.

A necropsia realizada no Departamento de Medicina Legal de Belo Horizonte, assinada pelos legistas Djezzar Gonçalves Leite e João Bosco Nacif da Silva confirma a versão policial de suicídio por asfixia mecânica, mas descreve escoriações no braço esquerdo, no pé direito e na região glútea, assim como a falta de uma unha e cianose em outras. A relatora concluiu que João Lucas faleceu em dependências policiais por causas não naturais, ficando confirmado que tal causa não foi suicídio.

Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. 1ª Edição.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.