ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Missionário Jesuíta, o padre João Bosco Penido Burnier foi mortalmente ferido por um soldado da Polícia Militar de Ribeirão Bonito, atualmente município de Ribeirão Cascalheira (MT), no dia 11 de outubro de 1976. Levado para um hospital de Goiânia (GO), onde foi internado com “morte cerebral”, faleceu no dia seguinte ao fato.

O padre João Bosco era membro de uma tradicional família de Juiz de Fora (MG) e tinha laços de parentesco com uma das figuras mais truculentas do aparelho de repressão, o Brigadeiro João Paulo Penido Burnier, apontado como responsável pela morte - em sessões de tortura - de diversos presos políticos.

Quando jovem, o projeto do padre João Bosco era seguir para o Japão. Em 1945, foi estudar em Roma para concluir o mestrado em Filosofia e Teologia na Universidade Gregoriana. Depois de seus estudos na Itália, serviu como Prepósito na Vice-Província Goiano-Mineira dos Jesuítas. De 1959 a 1965 respondeu pelos cargos de mestre de noviços e diretor espiritual dos juniores. Os anos de sua vida madura foram dedicados à Missão de Diamantino, no Mato Grosso. Trabalhou junto aos índios Beiços-de-pau e Bakairi, chegando a aprender sua língua; e também junto aos Merure e Bororo.

O padre era uma pessoa de comportamento reservado, de poucas palavras. Exitava falar de si e de suas experiências pessoais. Extremamente disponível, dedicava atenção a todos. Considerado no meio religioso como uma pessoa que praticava integralmente os preceitos de pobreza evangélica, tomava as conduções mais baratas, esperava às margens das estradas, pedia carona, até mesmo descansava ao relento à espera de uma condução que o pudesse levar aos seus destinos.

Quando assassinado, Padre Burnier era missionário da Prelazia de Diamantino e desempenhava a função de coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário - CIMI.

É de Dom Pedro Casaldáliga a descrição detalhada do episódio que resultou na morte de Burnier, transcorrido num lugarejo cuja população não atingia dois mil habitantes, a saber: “[...] quando chegamos a Ribeirão logo nos sentimos atingidos por um certo clima de terror que pairava sobre o lugar e as redondezas. A Morte do cabo Félix (...), muito conhecido pelas suas arbitrariedades e até crimes (...) trouxe ao lugar um grande contingente de policiais e, com eles, a repressão arbitrária e até a tortura (...) Duas mulheres estavam sofrendo torturas na delegacia - um dia sem comer e beber, de joelhos, braços abertos, agulhas na garganta e sob as unhas (...) Era Margarida Barbosa, irmã de Jovino (que matara o cabo Félix por ter aprisionado os filhos dele), e Santana, esposa de Paulo, filho de Jovino, violentada por vários soldados apesar de estar de resguardo (...) Eram mais de 18h e os gritos delas se ouviam da rua. ‘Não me batam’. Resolvi ir à delegacia interceder por elas. O padre João Bosco, que estava lendo e rezando (...), fez questão de me acompanhar (...) Quando chegávamos no terreno da pequena delegacia local, cercada por arame (...) os quatro policiais nos esperavam enfileirados, em atitude agressiva. Entramos pela cerca de arame que ia ser também cerca de morte. Eu me apresentei como bispo de São Felix, dando a mão aos soldados. O padre João Bosco também se apresentou, e tiveram aquele diálogo de talvez três ou cinco minutos, com insultos e ameaças até de morte por parte deles. Quando o padre João Bosco disse aos policiais que denunciaria aos superiores dos mesmos as arbitrariedades que vinham praticando, o soldado Ezy Ramalho Feitosa pulou até ele, dando-lhe uma bofetada fortíssima no rosto. Tentei cortar o impossível diálogo: ‘João Bosco, vamos (...)’ O soldado descarregou no rosto do padre um golpe de revólver, e, em um segundo gesto, fulminante, o tiro fatal, no crânio”.

O enterro do Padre João Bosco ocorreu no dia 14 de outubro de 1976, em Diamantino, acompanhado por duas mil pessoas, além de uma caravana com 45 carros. No mesmo dia do atentado, a população de Ribeirão Cascalheira tinha destruído e incendiado a delegacia.

Na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o relator do processo, Deputado Nilmário Miranda, propôs o deferimento do caso, arrazoando: “o fato de estar acompanhado por Dom Pedro Casaldáliga, considerado inimigo pelos governos militares, que tentaram expulsá-lo do País, é relevante. Naquele mesmo ano, no dia 22 de setembro, quando agentes policiais militares sequestraram Dom Adriano, Bispo de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, testemunhas oculares informaram Dom Pedro Casaldáliga da tentativa de matá-lo em São Félix do Araguaia. Segundo Dom Pedro Casaldáliga: “Queriam, os inimigos do povo, dar uma ‘lição’ à Igreja do Povo, simultaneamente na cidade e no campo?” No entanto, foi acompanhado em seu voto apenas por Suzana Lisbôa, prevalecendo por 5 a 2, entre os membros da Comissão Especial, a interpretação de que caberia ação judicial responsabilizando as autoridades estaduais de Mato Grosso, e não a União.

O processo foi novamente apreciado em 2009, quando João Bosco Burnier teve sua condição de vítima do regime de exceção reconhecida. O voto da relatora, Dra. Maria Eliane Menezes de Farias, conclui: “neste caso, sem sombra de dúvidas, estão configurados os pressupostos contidos no art. 1º da Lei 9.140/95, o que impõe o deferimento do pedido a saber: morte de um cidadão com explícita atividade política, em delegacia de polícia, por agente policial, no ano de 1976”.