ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

João Batista Rita e Joaquim Pires Cerveira foram vítimas da “Operação Mercúrio”, que de certa forma antecipou a Operação Condor de 1975 e tinha por objetivo eliminar todos os banidos e ex-militares que tentassem voltar ao Brasil. Ambos tinham sido alvo de banimento, valendo o seu desaparecimento como mais uma confirmação de que os órgãos de segurança do regime militar teriam decretado a pena de morte para todos, dentre eles, que ousassem retornar clandestinamente ao Brasil. Foram sequestrados na Argentina em dezembro de 1973 e trazidos para o DOI-CODI do Rio de Janeiro, desaparecendo a partir de 12 ou 13/01/1974. Durante todo o ano de 1974 será mantida essa tônica: os órgãos de segurança não anunciam a morte de nenhum opositor; todos se tornam desaparecidos.

Cerveira tinha sido banido em junho de 1970, quando do sequestro do embaixador alemão, e João Batista quando do sequestro do embaixador suíço, em janeiro de 1971. Seus nomes fazem parte da lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. Em alguns documentos, o nome de João Batista aparece acrescido de um último sobrenome, Pereda, não confirmado por documentos de identidade.

Segundo as informações constantes no processo formado na CEMDP, eles foram presos juntos, em Buenos Aires, a depender da fonte em 5 ou 11/12/1973, por policiais brasileiros, entre os quais estaria o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Foram vistos por alguns presos políticos no DOI-CODI/RJ, quando chegaram trazidos por uma ambulância. Segundo a descrição das testemunhas, estavam amarrados juntos, em posição fetal, tendo os rostos inchados e com a cabeça repleta de sangue.

Catarinense de Braço do Norte, João Batista mudou ainda criança para Criciúma (SC), onde estudou no Ginásio Madre Tereza Michel, até completar o curso ginasial. Foi então viver em Porto Alegre, onde começou sua militância política. Trabalhava em um escritório de advocacia e participava das mobilizações estudantis de 1968. Por sua estatura miúda, seu sobrenome lhe rendeu entre os amigos o apelido de “Ritinha”. Morava em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre com a irmã Aidê. Integrado ao M3G, foi preso em 10 de abril de 1970, poucos dias depois da tentativa frustrada de sequestro do cônsul americano no Rio Grande do Sul pela VPR, sendo muito torturado. Era considerado o número 2 de um pequeno grupo liderado por Edmur Péricles Camargo, que se afastou de Marighella e fundou a organização denominada M3G (Marighella, Marx, Mao e Guevara). De acordo com documentos dos órgãos de segurança, João Batista participou de pelo menos três ações armadas realizadas por esse grupo em Porto Alegre, Viamão e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Depois de viver algum tempo no Chile, transferiu-se para a Argentina, onde se casou com uma exilada chilena, Amalia Barrera, que chegou a escrever uma carta para Aidê, irmã de João Batista, em março de 2004.

A nota emitida em 06/02/1975 pelo ministro da Justiça Armando Falcão, a respeito dos desaparecidos políticos, mencionou apenas que João Batista havia sido banido do país. Constam do processo na CEMDP recortes de jornais relatando que esse exilado “preparava os documentos para sua ida à Itália, quando os órgãos de repressão do Brasil, articulados pelo capitão do Exército, Diniz Reis, o sequestraram. A ação foi desenvolvida por um grupo de indivíduos falando português que o colocaram à força dentro de um automóvel, na presença de numerosas pessoas”. Foi levado para o Rio  grupo de indivíduos falando português que o colocaram à força dentro de um automóvel, na presença de numerosas pessoas”. Foi levado para o Rio  grupo de indivíduos falando português que o colocaram à força dentro de um automóvel, na presença de numerosas pessoas ”de Janeiro e desapareceu no Quartel da Polícia do Exército. Foi visto pela última vez, por outros presos políticos, na noite de 13/01/1974.

Leopoldo Paulino, ex-exilado político, músico e atualmente vereador pelo PSB em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, escreveu a respeito desses dois desaparecidos, num texto de 2004: “No dia 11 de dezembro de 73, foi sequestrado em Buenos Aires o companheiro João Batista Rita, chamado de ‘Catarina’ por todos nós, exilado que morava conosco no Aparelhão. Com João Batista, foi sequestrado também o major Cerveira, exilado político brasileiro, cuja operação foi realizada em Buenos Aires pela polícia brasileira, com o aval dos órgãos de segurança do governo argentino. Os dois companheiros foram vistos, pela última vez, por alguns presos políticos no DOI-CODI do Rio de Janeiro, já arrebentados pela tortura, nunca mais se conhecendo seu paradeiro”.

Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. 1ª Edição.Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.