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ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Ficha descritiva: EPAMINONDAS GOMES DE OLIVEIRA
 
EPAMINONDAS GOMES DE OLIVEIRA

Nome: EPAMINONDAS GOMES DE OLIVEIRA

Pai: José Benício de Souza

Mãe: Ângela Gomes de Oliveira

Idade quando desaparecido:

Dôssie
...
Procedimento administrativo CEMDP
250/96
Nome
EPAMINONDAS GOMES DE OLIVEIRA
Data de Nascimento
16/11/1902
Municipio de Nascimento
Pastos Bons (MA)
Status
Desaparecido
Biografia
 
Sapateiro de profissão, maranhense de Patos Bons, Epaminondas Gomes de Oliveira morreu aos 68 anos, no Hospital da Guarnição do Exército em Brasília, no dia 20/08/1971. Foi preso por agentes da repressão política do regime militar no dia 09/08/1971, no garimpo de Ipixuna (PA) e levado para a cidade de Jacundá (PA), depois para Imperatriz (MA), e finalmente para Brasília. Nos autos do processo junto à CEMDP, constam depoimentos de três companheiros, dois dos quais testemunhando que estiveram presos com ele. Um terceiro declarou que, sob tortura, foi forçado a indicar a localização de Epaminondas.
 
Na tramitação do processo junto à Comissão Especial, registrou-se a informação de que ele seria militante do PCB. Documentos e depoimentos posteriores, no entanto, apontaram que ele seria, na verdade, militante do PRT, dissidência da AP que teve como principais líderes o padre Alípio Cristiano de Freitas, Vinicius Caldeira Brandt e o legendário líder camponês goiano, ex-deputado estadual José Porfírio, este último, integrante da lista de 136 desaparecidos políticos reconhecidos pela Lei nº 9.140/95. Segundo o depoimento da esposa de Epaminondas, a aposentada Avelina da Rocha, de 83 anos, os militares “não tiveram a coragem” de entregar o corpo, dizendo apenas que ele havia sido enterrado em Brasília, pois ficaria muito caro transportá-lo até sua terra natal. O médico legista Ancelmo Schuingel determinou como causa da morte “coma anêmico, desnutrição e anemia”.
 
O general Oswaldo Pereira Gomes pediu vistas do processo ao relator Paulo Gustavo Gonet Branco e elaborou um parecer pelo deferimento da indenização, “por se tratar de morte de pessoa acusada de participação em atividades políticas, causa não natural, de elemento preso em organização militar”. Novos dados sobre o caso seriam divulgados sete anos depois de ser tomada essa decisão unânime pela CEMDP. Matérias publicadas no Correio Braziliense, em agosto de 2003, com assinaturas dos jornalistas Eumano Silva, Thiago Vitale Jaime e Matheus Leitão, descreveram com detalhes o conteúdo de documentos secretos da Operação Mesopotâmia, desencadeada pelo Exército entre 2 e 12 de agosto de 1971, sob o comando do general Antonio Bandeira, para localizar e deter subversivos em vários municípios da divisa tríplice entre Pará, Maranhão e Goiás (hoje Tocantins).
 
Nesse furo de reportagem, os jornalistas explicam que se tratava de uma ampla operação militar de investigação, que priorizou a localização de qualquer pessoa sobre a qual houvesse indícios de serem ligadas a distintas organizações de esquerda, como o PRT, AP, VAR, ALN, PCB e PCdoB, oito meses antes de se iniciar o enfrentamento aberto contra militantes desse último partido, que vinham sendo deslocados para aquela região desde 1966, conforme será relatado mais adiante neste livro-relatório, ao tratar da Guerrilha do Araguaia. As matérias jornalísticas trazem duas passagens que provavelmente se referem ao caso em questão: “Ao lado do nome de Epaminondas, outra descrição muito detalhada. ‘Velho, baixo, orelhas caídas, magro, moreno, cabelos lisos, mesclados de branco, usa chapéu de couro com abas laterais viradas para cima, olhos amarelados, tem uma chácara em Porto Franco. É militante antigo’, afirma o relatório”.
 
A reportagem acrescenta outras informações contidas no documento inédito: “9 de agosto de 1971. Prisão do último dos treze ‘elementos’ durante a Operação Mesopotâmia e descoberta de mais um aparelho”. Agrega ainda: “A seguir, na mesma lista, vêm os nomes do Padre Alipio (Mário ou Batista), além de Augusto e David, cujos nomes completos não foram descobertos pelos militares. O relatório aponta ainda os líderes locais supostamente doutrinados pelos guerrilheiros: Epaminondas Gomes de Oliveira (Luiz de França), Pedro Morais, José da Marcelina (José Alecrim), João Ferreira Guimarães e Benedito”.
 
No dia 29 de agosto de 2014, a Comissão Nacional da Verdade divulgou laudo que confirma que os restos mortais desenterrados do Cemitério Campo da Esperança, na capital federal, são mesmo do líder camponês maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira. Seu corpo foi transladado para Porto Franco (MA), cidade onde a vítima viveu a maior parte de sua vida.
Local de morte/desaparecimento
...
Organização política ou atividade
PRT ou PCB
Data do Recolhimento da documentação física para o Arquivo Nacional
06/08/2009
Data do julgamento
17/10/1996
Resultado do julgamento
Deferido
Data da publicação no DOU
22/10/1996
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