ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Desde o final de julho de 1973 ocorreu em Recife e em outras cidades da região uma ofensiva dos órgãos de segurança dirigida contra o PCR – Partido Comunista Revolucionário, organização nascida entre 1966 e 1967 como dissidência do PCdoB, cuja atuação se limitou aos estados do Nordeste. Foram apontados como fundadores desse grupo o engenheiro Ricardo Zarattini, banido do Brasil em setembro de 1969 em troca do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, Amaro Luís de Carvalho, o Capivara, assassinado em 1971 na Casa de Detenção de Recife e Manoel Lisbôa de Moura, um dos três mortos em mais uma operação comandada pelo notório torturador do DOPS/SP Sérgio Paranhos Fleury. Pelo que foi possível reconstituir no âmbito da CEMDP, Manoel Lisbôa e Emmanuel Bezerra foram presos em Recife em 16 de agosto, enquanto Manoel Aleixo foi capturado no dia 29 do mesmo mês.

O relator do caso de Emmanuel na CEMDP argumentou que a morte do militante deu-se da mesma forma, data, local e circunstâncias que a de Manoel Lisbôa de Moura, cujo “requerimento da família teve apreciação unânime, pelo deferimento, desta Comissão”, concluindo que, “a versão da morte em tiroteio de um elemento já preso, que é levado ao encontro de outro e desse tiroteio não há notícia de ferimento em nenhum elemento da Segurança não convence o relator, como não convenceu no caso de Manoel Lisbôa de Moura”. As fotos do IML anexadas ao processo na CEMDP mostram um corte no lábio inferior de Emmanuel, produzido pelas torturas, que o legista Harry Shibata afirmou ser fruto de um tiro. Segundo denúncia dos presos políticos na época, Emmanuel foi morto sob torturas no DOI-CODI, onde o mutilaram, arrancando-lhe os dedos, umbigo, testículos e pênis.

Emmanuel era filho de pescadores e fez o curso primário na Escola Isolada de São Bento do Norte (RN), onde nasceu. Em 1961, transferiu-se para Natal, para estudar no Colégio Atheneu. Na 3ª série ginasial Emmanuel fundou com outros colegas o jornal O Realista, de denúncia política. Logo em seguida, já durante o regime militar, Emmanuel criou O Jornal do Povo, publicação com correspondentes em vários municípios do Rio Grande do Norte. Ingressou na Faculdade de Sociologia da Fundação José Augusto, em 1967, onde foi militante ativo do Diretório Acadêmico “Josué de Castro”. Ainda em 1967, foi eleito presidente da Casa do Estudante e delegado ao 29º Congresso da UNE em São Paulo. Tornou-se, em 1968, diretor do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desempenhando função de liderança no meio universitário. Nesse mesmo ano organizou a bancada dos estudantes potiguares para o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), onde foi preso. Enquadrado no decreto 447, foi expulso da universidade.

Emmanuel tinha militado no PCB e incorporou-se ao PCR em 1967. Logo após a decretação do AI-5, foi preso, condenado e cumpriu pena até outubro de 1969. Libertado, Emmanuel passou a atuar na clandestinidade, em Pernambuco e Alagoas, já como dirigente nacional do seu partido. Realizou viagens ao Chile e Argentina em missão partidária, buscando aglutinar exilados brasileiros. Além de militante político, Emmanuel era uma pessoa ligada à arte e à cultura, tendo participado de diversas manifestações artísticas em Natal.

A Escola Isolada de São Bento do Norte e o Grêmio Estudantil da Escola Estadual João XXIII têm hoje o nome de Emmanuel Bezerra dos Santos, assim como uma rua no bairro de Pitimbu, em Natal. Em novembro de 1994, o Programa Especial de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Maceió criou o Projeto Rua Viva e homenageou os mortos e desaparecidos políticos alagoanos, entre eles Manoel Lisbôa de Moura, denominando ruas da cidade com os seus nomes. Também segue em atividade, em Recife, o Centro Cultural Manoel Lisbôa, ligado a militantes do PCR.