ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Seu nome integra a lista de desaparecidos políticos anexa à Lei nº 9.140/95. Foi visto pela útima vez em junho de 1973, preso no DOPS/SP. Edgard ingressou na Marinha, onde chegou a cabo do Corpo de Fuzileiros Navais, logo após terminar o segundo grau. Em 1964, participou da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil posicionando-se ao lado dos que se opuseram ao Golpe de Estado que depôs João Goulart. Em conseqüência de sua atuação na revolta dos marinheiros de 1964 se exilou no México e, mais tarde, viajou para Cuba. Retornou ao Brasil em outubro de 1968 e viveu clandestino em São Paulo, mesmo sem militância política, até ser preso pelo DOPS/SP em 03/06/1971.

No livro Brasil Nunca Mais consta que, retornando ao Brasil, Edgard entrou em contato com os pais em Recife e, depois, permaneceu dois meses em Bom Jardim (PE), antes de seguir para São Paulo, onde montou uma imobiliária em sociedade com um amigo. Em São Paulo, manteve contato com o agente infiltrado cabo Anselmo, recém chegado de Cuba, que lhe disse estar sem trabalho e moradia. Edgard o levou, então, para morar em seu apartamento na rua Martins Fontes, 268, apto 807, no centro da capital paulista. Nesse endereço, Edgard foi preso e levado para o DOPS/SP, onde permaneceu sob a responsabilidade do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Após a fase de interrogatórios, foi confinado na cela n° 4 do “fundão” (conjunto de celas individuais, isoladas). Até junho de 1973, ele passou por vários órgãos de repressão política e, durante esse período, conheceu diversos outros presos políticos, a quem relatou as torturas a que foi submetido e sua ligação com o cabo Anselmo. Entre esses presos políticos, que denunciaram sua prisão, estavam José Genoino Neto, Ivan Akselrud Seixas, Paulo Vannuchi, Manuel Henrique Ferreira e o casal Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles.

Edgard esteve no DOPS/SP, DOI-CODI/SP, DOI-CODI/Brasília e no Batalhão de Caçadores de Goiânia. Visto pela última vez em junho de 1973, no DOPS/SP, estava barbudo, cabeludo e muito debilitado fisicamente. Os carcereiros o retiravam periodicamente da cela no “fundão” e o levavam para um corredor para tomar sol, quando Edgar comentava com os outros presos que fatalmente seria morto. Numa dessas vezes foi conduzido encapuzado para a carceragem e espancado. Um dos algozes gritou: “Você mexeu com segredo de Estado, você tem que morrer”. Em julho de 1973, foi impetrado um hábeas-corpus em favor de Edgard. Alcides Singilo, delegado do DOPS/SP, informou em resposta às autoridades judiciais que ele havia sido libertado. Ao ser desmentido, retrucou: “talvez ele tenha medo de represálias dos elementos de esquerda e por isso tenha evitado contatos com a família. Ou talvez já tenha sido morto por esse pessoal”.

Numa ficha da Coordenação de Execução da OBAN, encontrada no arquivo do DOPS/SP, consta que ele foi preso no dia 13/06/1971. No relatório do Ministério da Marinha, de 1993, consta um registro de 10/08/1968 com o nome de soldado Fuzileiro Naval Edgard de Aquino Duarte. Seu nome estava entre as 17 fichas encontradas no arquivo do DOPS/PR numa gaveta identificada como “falecidos”.

Lei nº 9.140/95

Procedimento administrativo de busca, localização e identificação dos restos mortais

Processo: 00005.200673/2016-93
Os familiares poderão solicitar acesso aos detalhes do procedimento através do e-mail desaparecidospoliticos@sdh.gov.br ou pelo telefone (61) 2027 3484.