ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Conhecido na militância clandestina da VPR como Aribóia ou Araribóia, foi morto em São Paulo em 23/09/1970, sendo enterrado no cemitério de Vila Formosa sob a identidade falsa de Edson Cabral Sardinha, nome que acabou constando em várias listas que denunciavam as mortes e desaparecimentos políticos durante o regime militar.

Cearense de Fortaleza, com a família residindo no interior da Paraíba, José Maria ingressou na Marinha em 1959, no  Rio de Janeiro. Logo após a deposição de João Goulart, foi preso e acusado de ser um dos organizadores da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil. Permaneceu incomunicável na Ilha das Flores, Rio de Janeiro, por quatro meses, sendo expulso da Armada em dezembro de 1964.

Mais tarde, foi condenado pela 1ª Auditoria da Marinha a 5 anos e 1 mês de prisão. José Maria esteve em Cuba como integrante do grupo de militantes do MNR. Era um dos contatos freqüentes de José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo, com quem atuara nas mobilizações dos marinheiros no início dos anos 60, e que mais tarde seria  desmascarado como agente infiltrado, responsável pela prisão e morte de um número incalculável de militantes das organizações clandestinas de resistência ao regime militar. Naquele país, foi casado com a militante de origem paraguaia Soledad Barret Viedma, com quem teve uma filha. Soledad seria morta em 1973, em Pernambuco, quando militava na VPR e estava grávida de seu parceiro cabo Anselmo, que já trabalhava ativamente para os órgãos de repressão.

Documentos dos órgãos de segurança do regime militar registram a informação de que José Maria foi morto em 23/09/1970, num terminal de ônibus no Anhangabaú, no centro da capital paulista, quando reagiu à prisão que seria efetuada por agentes do DOI-CODI/SP. Na véspera, os agentes desse órgão de repressão teriam detido Mário de Freitas Gonçalves, também militante da VPR, conhecido como Dudu, que informou sobre o encontro com Aribóia, conseguindo fugir espetacularmente quando José Maria reagiu, sendo esse um primeiro episódio em que a VPR se viu envolvida com a possibilidade de existir infiltração em suas fileiras.

As condições da morte de José Maria somente obtiveram algum esclarecimento em 1990, a partir da abertura da Vala de Perus, em São Paulo, e do acesso aos arquivos do IML/SP. Uma requisição de exame ao IML, assinada pelo delegado do DOPS Alcides Cintra Bueno Filho, datada de 23/09/1970, informa que preso por atividades terroristas, faleceu ao dar entrada na Delegacia Distrital, presumindo-se de mal súbito. Conforme a própria requisição, a Delegacia Distrital em questão localizava-se na Rua Tutóia e era a própria sede do DOI-CODI de São Paulo.

O laudo necroscópico assinado por Sérgio Belmiro Acquesta e Paulo Augusto de Queiroz Rocha descreve diversas equimoses e escoriações: no queixo – a única visível na foto de seu corpo encontrada nos arquivos – e ainda nos braços, região glútea e sacra, e em forma de colar em torno dos dois punhos, o que foi visto na CEMDP como prova de que José Maria foi preso. Os legistas afirmam, no entanto, que não puderam determinar a causa da morte. Sugerem duas possibilidades: envenenamento com alguma substância volátil não identificada no exame toxicológico, ou a morte súbita em função da comoção causada pela prisão. Assim, a certidão de óbito, lavrada no Cartório da Vila Mariana tem como declarante Paulino de Paula Almeida e a causa da morte consta como “indeterminada”.

Posteriormente, foram localizados nos arquivos do DOPS/SP outros documentos oficiais que contradizem a versão apresentada, tal como a resposta que o mesmo delegado Alcides Cintra Bueno Filho enviou ao Coronel Lima Rocha, chefe da 2ª Secção do II Exército: “falecido em conseqüência de violento tiroteio que travou com agentes dos órgãos de segurança”. Outro documento, também assinado pelo mesmo delegado Cintra Bueno, datado de 07/01/1971, informa: “não foi instaurado inquérito policial a respeito do óbito, dada a flagrante evidência da naturalidade do óbito. Diante do exposto, determino o arquivamento do presente, protocolado no Arquivo Geral deste Departamento, para fins de prontuário”. Os restos mortais jamais puderam ser encontrados, apesar das inúmeras tentativas feitas durante o governo da prefeita Luiza Erundina, em função das transformações introduzidas nas quadras do cemitério, sem o devido registro documental das mudanças.