ACERVO - MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS

Ronco de motores em alta velocidade, rangido de pneus e estampidos de tiros assustaram os moradores da rua Pio XI, bairro da Lapa, em São Paulo, na manhã de 16/12/1976. Quem espiou pela janela viu pelo menos 10 viaturas do Exército e 40 agentes policiais e militares armados com revólveres, carabinas e metralhadoras, apontando para a casa de número 767, onde se realizava uma reunião da alta direção do PCdoB.

Sem nenhum agente do Estado ferido, o casal de moradores foi preso no local e restaram mortos, no interior da residência, dois dos mais importantes dirigentes daquele partido: Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Outro dirigente do PCdoB que também participava da reunião, João Batista Franco Drummond, já tinha sido preso durante a noite e morreu sob torturas no DOI.

Embora o II Exército já estivesse sob o comando do general Dilermando Gomes Monteiro, defensor da distensão política proposta por Ernesto Geisel, o comunicado oficial enviado à imprensa se manteve exatamente no mesmo padrão farsante dos anos anteriores. A versão do Comando do II Exército informava que “os ocupantes da casa ofereceram resistência armada, e por isso foram mortos em tiroteio”.

O jornal Diário Popular de 17/12/1976 publicou que, “os subversivos Pedro de Araújo Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Franco Drumond morreram após violento tiroteio com agentes do DOI do II Exército”. Segundo a nota oficial divulgada, uma “operação montada e executada pelo II Exército com a colaboração de outros órgãos de segurança” desmontou, na manhã do dia 16 de dezembro, um aparelho no Bairro da Lapa. A nota dizia que durante a operação uma área do bairro foi interditada, enquanto era travado um tiroteio na Rua Pio XI em decorrência da “reação dos sitiados”, o que resultou em dois mortos e um terceiro atropelado em fuga.

Essa foi a última das grandes operação de aniquilamento de opositores políticos realizada pelos órgãos de segurança do regime militar. De acordo com o depoimento de Maria Trindade, presa na casa, as pessoas que se encontravam no interior da residência não tiveram chance. Numa entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, ela conta que fazia café no momento da invasão e “ouvi aquele barulhinho, assim, como seestivessem atirando pedrinhas nos vidros (...) O Ângelo Arroyo estava saindo do banheiro e foi pego por uma bala (...) Ele caiu na minha frente. Na outra janela, no quarto, as balas corriam de um lado para o outro, de parede a parede. Lá eles mataram o Pomar”.

Os dirigentes do PCdoB se reuniram durante os dias 14 e 15 naquele local e, à noite, foram saindo aos poucos, espaçadamente, sendo quase todos presos, entre eles: o ex-presidente da UNE, Aldo Arantes, posteriormente deputado federal por Goiás; Haroldo Lima, posteriormente deputado federal pela Bahia e atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo; Wadimir Pomar, filho de Pedro Pomar, posteriormente coordenador da campanha presidencial de Lula, em 1989; e Elza Monerat, que esteve na região do Araguaia entre 1967 e abril de 1972.

Ainda pairam dúvidas e incertezas sobre todo o processo que levou o II Exército a obter informações sobre a reunião, mas fontes e publicações confiáveis indicam que elas foram obtidas com Manoel Jover Telles, não estando claro se ele tinha sido preso naquele período ou se correspondia a outra infiltração de um “cachorro”, para usar o termo cunhado pelos órgãos de repressão. Jover Telles fazia parte do grupo de dirigentes comunistas que chegou a participar da fundação do PCBR, no Rio de Janeiro, em meados de 1968, mas se transferiu ao PCdoB logo em seguida. Tinha longa militância no movimento sindical e escreveu um livro sobre a história do movimento operário brasileiro do período pré-64.

Nos dias anteriores, ofícios do Comando do II Exército enviados a outras unidades citavam os nomes de Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e Aldo Arantes como participantes da reunião, informando que a casa estava sob vigilância de agentes do DOI-CODI/2º Exército. Em 17/12/76, o Diário Popular noticiou: “segundo informou o II Exército, ontem era a terceira vez que agentes vigiavam a casa com os subversivos reunidos em seu interior...”

Antes de passar à apresentação individualizada a respeito dos três mortos no episódio, cabe transcrever, aqui, uma passagem do livro A Ditadura Encurralada, onde o jornalista Elio Gaspari acrescenta importantes informações sobre os preparativos da operação e disseca as contradições da versão oficial a respeito dos acontecimentos:

“Antes mesmo da posse de Carter, dera-se uma reviravolta no comportamento da diplomacia americana no Brasil. Nela misturaram-se os novos tempos e as convicções religiosas do presbiteriano Frederic Chapin, cônsul-geral dos Estados Unidos em São Paulo. Na segunda semana de dezembro de 1976 ele procurou o cardeal Arns. Pediu que conversassem a sós. Contou-lhe que um grupo de dirigentes do PCdoB ia se reunir secretamente na cidade. O encontro havia sido delatado, e eles seriam presos. Convinha mandar um recado aos capas-pretas. O cardeal valeu-se de uma professora da PUC e soltou o aviso. Supunham tratar-se de evitar mais prisões. Desde janeiro de 1976, quando assumira o comando do II Exército, o general Dilermando Gomes Monteiro não tivera mortos no DOI nem tiroteios nas ruas.

Chapin substituíra o cônsul Robert Corrigan, que recebera em casa o comandante do DOI paulista. Chefiava um consulado que anos antes mantivera um plantonista no cárcere da rua Tutóia, lendo depoimentos obtidos sob tortura. Em 1970, seus funcionários mandavam a Washington notícias falsas, sinalizando um abrandamento da repressão. (...)

O cônsul tinha razão. A reunião do comitê central do PCdoB estava vendida. Errara quanto às intenções da ‘tigrada’. Na manhã de 16 de dezembro, o comandante do DOI paulista ordenou o ataque à casa 767 da rua Pio XI, no Alto da Lapa. Ângelo Arroyo, único sobrevivente da comissão militar da guerrilha do Araguaia, foi atingido no peito ao sair do banheiro. Pedro Pomar, veterano de três cadeias e dois levantes, morreu em seguida. No fim da operação, acompanhado de agentes que chupavam laranjas, apareceu o delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Episódio inesperado, o ‘Massacre da Lapa’ reapresentava a brutalidade das operações militares do início dos anos 70. O comando do II Exército endossou a matança. Em Brasília, Figueiredo mandou uma Informação a Geisel, relatando o ocorrido. Repetia, em linhas gerais, a versão oficial:

1. O DOI do II Ex. acompanhava há três meses atividades do Comitê Nacional do PCdoB desenvolvidas em ligação com a USP [Falso. A operação fora montada pelo CIE. De Brasília, vieram o chefe de sua seção de operações, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e algo como quatro homens. Outra equipe viera do Rio e se aquartelara no II Exército]

2. O local das reuniões (...) [era] uma casa da rua Pio XI na Lapa.

3. Foi planejada uma entrada nesse aparelho para apreensão da documentação, de vez que havia levantamento completo das pessoas que entravam e saíam do ‘aparelho’ [Certo. Depois de segui-los, o DOI prendera seis dos oito comunistas que deixaram a casa].

4. Foi planejada a ação para a madrugada de hoje, quando não se esperava haver elementos em seu interior. [Falso. Dois dias antes o chefe do Estado-Maior do II Exército oficiou ao secretário de Segurança de São Paulo pedindo que desviasse o trânsito vizinho e montasse um sistema de apoio para tranqüilizar os moradores, pois a operação destinava-se à ‘detenção dos militantes’].

5. Ao haver a penetração, estavam, entretanto, três elementos que reagiram a bala e foram mortos, já identificados como Ângelo Arroyo e Pedro Bento Ventura Pomar, dirigentes do PCdoB, sendo o último o articulador da guerrilha do Araguaia. [Mentira. Pomar e Arroyo estavam desarmados].

6. O terceiro elemento tentou fugir pela caixa d’água, tendo entretanto caído à rua, fraturado o crânio e sido atropelado por um automóvel, falecendo em conseqüência. [Falso. O terceiro morto, o economista João Batista Franco Drumond, fora preso à noite, depois de ter sido deixado perto da avenida Nove de Julho, e morrera horas antes do ataque, no DOI. A simulação pretendia fabricar um suicida fora do DOI. Ela livrou o general Dilermando Gomes Monteiro do estigma que acompanhou o general Ednardo D’Ávila Mello até sua morte, em 1984]“.

Ângelo Arroyo nasceu na capital paulista e era operário metalúrgico, filho de uma família operária. Ingressou no Partido Comunista em 1945 e, no ano seguinte, foi eleito membro do Comitê Regional de São Paulo e secretário do Comitê Distrital da Mooca. Foi ativista do movimento sindical paulista, tornando-se um dos líderes do Sindicato dos Metalúrgicos na década de 50. Participou das greves e manifestações de rua de 1952 e 1953 em São Paulo, sendo preso várias vezes. Em 1962, participou da Conferência Nacional Extraordinária que organizou o PCdoB, tornando-se membro da Comissão Executiva do Comitê Central.

Arroyo desenvolveu tarefas partidárias na área rural de várias regiões do país. Teve papel-chave na criação e organização dos destacamentos guerrilheiros do sul do Pará, tornando-se um dos comandantes da Guerrilha do Araguaia. Foi um dos poucos guerrilheiros sobreviventes do Araguaia e só saiu da região em janeiro de 1974, após o ataque à Comissão Militar da guerrilha, no dia de Natal, que matou Maurício Grabois e deflagrou a fase de dispersão dos sobreviventes. Ele conseguiu sair da área, conduzido por Micheas Gomes de Almeida, o Zezinho do Araguaia, restabelecendo contato com a direção do partido. Elaborou um registro detalhado sobre os acontecimentos do Araguaia, o chamado “Relatório Arroyo”, que ainda hoje, passados mais de 30 anos, é o mais completo documento sobre os mortos e desaparecidos naquele episódio.

De acordo com o Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos e conforme o testemunho da militante Maria Trindade, não houve qualquer resistência armada na residência, o que desmente a versão oficial do II Exército. Segundo relato de Pedro Estevam Pomar, neto de Pedro Pomar, no livro Massacre da Lapa, o repórter Nélson Veiga da TV Bandeirantes, que conseguiu furar o sistema de segurança policial e entrar na casa logo após o fuzilamento, negou a presença de armas de fogo ao lado dos corpos antes da chegada dos peritos.

Conforme apuração realizada pela CEMDP, Ângelo Arroyo já estava sitiado em casa e os agentes dos órgãos de segurança apenas aguardavam o momento certo para que ele fosse executado. “A ação dos órgãos de repressão não foi a simples invasão de uma casa. O objetivo não era capturá-los. (...) Armas de grosso calibre, metralhadoras, cerco e obstrução da rua, atestam o estado sitiado de Ângelo Arroyo. A única sobrevivente do massacre foi a dona da casa. Saiu com vida do tiroteio, corroborando, pois, o fato para ratificar qual era o objetivo dos órgãos de repressão o assassinato de Ângelo Arroyo e Pedro Pomar”. Ângelo Arroyo foi enterrado pela família no Cemitério da Quarta Parada, em São Paulo.

O economista João Batista Franco Drumond foi preso em 15/12/1976 quando saía daquela residência ao final da reunião do PCdoB. Foi morto nas dependências do DOI, provavelmente na madrugada do dia 16. No entanto, conforme versão dos órgãos de segurança, teria morrido como resultado de atropelamento por um veículo não identificado. De acordo com a versão oficial, João Batista Drummond teria tentado fugir a pé, sendo atropelado. Investigações posteriores e depoimentos de sobreviventes provaram que a informação era falsa.

Mineiro de Varginha, Drumond iniciou sua militância no Movimento Estudantil de Belo Horizonte antes de 1964. Foi um dos altos dirigentes da AP que decidiram ingressar no PCdoB ao final da polêmica que se desenvolveu naquela organização entre 1971 e 1972. Além dele, adotaram a mesma posição Haroldo Lima, Aldo Arantes, Renato Rabelo, José Novaes, Rogério Lustosa, Ruy Frazão e outros. Foi presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da UFMG no período 1964/1965, sendo um dos principais organizadores dos 27° e 28° congressos da UNE. Além de sua atuação na área estudantil, participou antes de 1964 de atividades no meio rural do sul de Minas Gerais e de campanhas eleitorais, juntamente com o operário Dazinho, José Gomes Pimenta, que era líder dos trabalhadores da mina de ouro Morro Velho, de Nova Lima, presidente do sindicato da categoria e eleito deputado estadual pelo PDC em 1962.

No período em que militou na AP, exerceu diversas funções e foi responsável pela Secretaria de Organização (1969) e pelo Comitê Político (1971). Em 1972, quando se tornou definitiva a divisão da AP, dirigia o regional Bahia/Sergipe daquela organização. Tinha sido condenado pela Justiça Militar, entre 1969 e 1970, à revelia, à pena de 14 anos de reclusão. Passou a integrar o Comitê Central do PCdoB em 1974. Nos relatórios apresentados pela Marinha e pela Aeronáutica, em 1993, ao ministro da Justiça Maurício Corrêa, consta que ele foi morto em confronto com agentes de segurança. Os legistas José Gomes Dias e Abeylard Q. Orsini definiram a causa mortis do militante como “traumatismo craniano encefálico”.

Nilmário Miranda, relator dos três casos na CEMDP, apoiou-se em inúmeros documentos anexados ao processo formado na CEMDP, bem como na investigação apresentada em “Massacre da Lapa”, de Pedro Estevam Pomar, e nos depoimentos de Wladimir Pomar, de Aldo Arantes e do exsargento do DOI-CODI/SP, Marival Chaves para fundamentar sua conclusão de que era falsa a versão policial de atropelamento. Depois disso, uma sentença do Poder Judiciário já responsabilizou a União pela morte desse dirigente do PCdoB no DOI-CODI de São Paulo.

O relator destacou em seu voto que, naquela mesma central de torturas, já haviam morrido, há cerca de um ano, Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, fatos que causaram grande impacto e levaram ao afastamento do general Ednardo D’Ávila Mello do comando do II Exército, substituído pelo general Dilermando Monteiro, tido como da “linha de Geisel”. Uma nova morte dentro do DOI teria péssima repercussão e certamente a sociedade brasileira não aceitaria, de forma alguma, a repetição de que teria ocorrido mais um suicídio daquela longa série. Daí a necessidade de recorrer à versão forjada de atropelamento.

O mencionado livro Massacre da Lapa traz documentos oficiais do Exército provando que militares e policiais mantinham sob estrita vigilância os comunistas reunidos na casa da Lapa. Estando a região previamente sitiada com enorme aparato, não é plausível que os agentes do Estado não pudessem identificar o automóvel do atropelamento e seu condutor. Além disso, o IPM formado no II Exército para legitimar essa versão concluiu pela ocorrência de morte por atropelamento sem apresentar laudo de perícia ou fotos do ocorrido. O autor do livro esclarece, ainda, com base no depoimento de seu pai, Wladimir, sobrevivente, que Wladimir e João Batista Franco Drumond foram retirados juntos da residência pelo esquema de segurança do PCdoB, sendo deixados em local muito distante do endereço em que teria ocorrido o falso atropelamento. Se a versão oficial fosse verdadeira, Drumond teria perambulado por um longo percurso pelas ruas da cidade, sempre perseguido por agentes militares.

Por último, pesquisas realizadas sobre registros policiais daquela data indicam que não houve ocorrências de atropelamento. O advogado da família, Luiz Eduardo Greenhalg, também percorreu prontos-socorros sem nada encontrar. E ainda, no pedido de exame de corpo de delito, consta a sigla DOPS, órgão policial onde também eram interrogados e torturados os presos políticos. Todos esses elementos convergiram para que o requerimento fosse acolhido por unanimidade na CEMDP, o que não se repetiu no tocante aos outros dois dirigentes mortos, cujas votações foram por 4 a 3 e 5 a 2.

Paraense de Óbidos, Pedro Pomar era filho de um pintor e escritor peruano, Felipe Cossio Pomar, que no final dos anos 1920 esteve ao lado de Haya de la Torre na fundação da APRA - Aliança Popular Revolucionária Americana. A mãe, Rosa, era maranhense. Em 1918, quando Pedro tinha cinco anos, a família mudou-se para Nova Iorque. Um ano depois, o casal se separou e Rosa retornou a Óbidos, onde se encarregou de criar os filhos Pedro, Roman e Eduardo, trabalhando como costureira. Com 13 anos, Pedro saiu de Óbidos para fazer o ginásio em Belém, onde se envolveu na movimentação política dos anos 30. Em setembro de 1932 participou da organização de um levante armado em apoio aos constitucionalistas de São Paulo. Neutralizada a revolta, passou algum tempo no Rio de Janeiro e depois retornou a Belém, onde concluiu o ginásio.

Pomar teria sido recrutado para o Partido Comunista pela escritora Eneida de Moraes. Aos 19 anos, jogava futebol na equipe do Remo e começou a cursar Medicina. Casou-se em 05/12/1935 com Catharina Patrocínia Torres, com quem teve quatro filhos. Disputou suas primeiras eleições em 30/11/1935, encabeçando a lista do Partido da Mocidade do Pará, que recebeu apenas 64 votos. Aos 22 anos, em janeiro de 1936, cursando o terceiro ano da faculdade, Pomar foi preso pela primeira vez.

Solto em 14/06/1937, seria preso novamente em 02/09/1940. Fugiu da cadeia e seguiu para o Rio de Janeiro com João Amazonas e outros integrantes do partido, no dia 05/09/1941, só voltando a ver a família em julho de 1942. Tinha de trabalhar para sobreviver e chegou a desempenhar a atividade de pintor de paredes. Atuou na Comissão Nacional de Organização Provisória, que reorganizou o Partido em escala nacional quando começava a se esgotar o ciclo repressivo da ditadura Vargas, convocando e realizando a Conferência da Mantiqueira, em 1943. Em seguida, mudou-se para São Paulo.

Em 1945 Pomar concorreu a uma vaga de deputado federal pelo Pará e não se elegeu. Na eleição complementar de 1947, quando concorreu pela coligação PCB-PSP elegeu-se deputado federal com mais de cem mil votos, a maior votação da época. Durante seu mandato, chefiou a delegação brasileira ao Congresso Mundial da Paz, no México, em 1948, e integrou a delegação ao Congresso Mundial da Paz de 1949, em Varsóvia.

Membro do Comitê Central e da Comissão Executiva do Partido Comunista, foi secretário de Educação e Propaganda, encarregado de supervisionar os 25 jornais mantidos pelo partido em todo o país. Entre 1945 e 1947, dirigiu a Tribuna Popular; mais tarde dirigiu a Imprensa Popular, do Rio, e colaborou ativamente no informativo Notícias de Hoje, de São Paulo.

As divergências internas do Partido Comunista, que a partir de 1956 se seguiram ao 20º Congresso do PC da União Soviética, quando Kruschevm denunciou os crimes de Stálin, culminaram em 1962 com o surgimento do PCdoB. Pomar se alinhou com João Amazonas, Maurício Grabois e outros dirigentes comunistas que reivindicaram, ao lançar a nova sigla, serem legítimos herdeiros do partido fundado em 1922, denominando então o surgimento do PCdoB de “reorganização” do partido. Escolhido membro do Comitê Central do PCdoB e redator-chefe de A Classe Operária, Pomar dedicou-se a organizar o novo partido.

Realizou várias viagens ao exterior e teve papel destacado na 6ª Conferência Nacional do PCdoB, em julho de 1966. Só depois do assassinato de três membros da Comissão Executiva, em fins de 1972, Pomar incumbiu-se da direção da organização. Após a derrota da guerrilha do Araguaia, escreveu um balanço crítico sobre aquela experiência, em torno do qual conseguiu reunir a maioria da direção.

Pomar não deveria estar presente à reunião no bairro da Lapa, em São Paulo. Mas sua mulher estava doente e desenganada pelos médicos, o que o levou a desistir de uma viagem à Albânia. Quando executado na Lapa, aos 63 anos, seu corpo apresentava cerca de 50 perfurações de bala. Morreu ao lado de Ângelo Arroyo, seu oponente direto na polêmica interna a respeito da Guerrilha do Araguaia. Os legistas José Gonçalves Dias e Abeylard de Queiroz Orsini indicaram como causa da morte “hemorragia interna traumática”.

Pedro Pomar foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Perus, sob nome falso. Em 1980, sua família conseguiu localizar e trasladar seus restos mortais para Belém do Pará, onde estão enterrados.